Na última quinta-feira (12), a  Universidade Federal do Rio Grande firmou um Convênio Acadêmico com a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, de Portugal, com o objetivo de fortalecer a cooperação científica na área de oceanografia. O convênio tem vigência de cinco anos e foco na colaboração acadêmica e científica no âmbito dos projetos IMPACTANT e PRO-SAMBA, desenvolvidos pelo Grupo de Oceanografia de Altas Latitudes (GOAL) da FURG.

O documento prevê o intercâmbio de docentes e pesquisadores para o desenvolvimento de projetos colaborativos, abrangendo todas as fases dos processos de investigação, desde a conceituação e preparação de candidaturas a financiamento até a execução dos projetos, trabalho de campo, análise de dados e produção de resultados científicos. A parceria contempla ainda a elaboração de relatórios técnicos e a preparação e submissão de artigos para revistas científicas com revisão por pares. 

Cada projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do acordo deverá ser previamente financiado e conter objetivos, metodologias, plano de trabalho, produtos esperados, duração, líderes do projeto, orçamento e demais termos específicos. As partes designarão líderes de projeto responsáveis pela gestão e implementação, assegurando o cumprimento de todos os procedimentos administrativos e normativos aplicáveis.

Foi instituída uma Comissão de Acompanhamento composta pelos coordenadores de cada instituição: pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, o Doutor Carlos Rafael Borges Mendes, do Departamento de Biologia, e pela FURG, o Professor Rodrigo Kerr. A comissão será responsável pela gestão do convênio e pela resolução de questões buscando o comum acordo. Em última instância, as controvérsias não resolvidas poderão ser submetidas a arbitragem, segundo as regras da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (UNCITRAL).

Os projetos IMPACTANT e PRO-SAMBA, que fundamentam esta cooperação, foram concedidos pelo governo brasileiro no contexto do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) para o período de 2024-2028 e são liderados pelo Grupo de Oceanografia de Altas Latitudes (GOAL), grupo multidisciplinar formado por pesquisadores e estudantes de diversas instituições brasileiras, com colaboração internacional. As pesquisas estão voltadas para o entendimento das relações entre o ambiente físico e químico, os micro-organismos marinhos e os predadores de topo da cadeia trófica na Antártica, contribuindo para a compreensão dos efeitos das mudanças ambientais globais sobre a vida marinha e os processos físicos no Oceano Austral.