| Dispõe sobre normas de revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. | |
| Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito interno da FURG, do fluxo dos processos de convênios, contratos e demais instrumentos congêneres firmados com entes externos envolvendo ou não as Fundações de Apoio. | |
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Dispõe sobre opção da Mobilidade Estudantil pelos estudantes de graduação da FURG. |
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| Regulamentar, no âmbito da FURG, os procedimentos acadêmicos e os pré-requisitos exigidos dos estudantes de graduação da FURG interessados em se inscrever no Programa Ciência sem Fronteiras, da CAPES/CNPq | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2014 | Dispõe sobre procedimentos para afastamento de estudantes da FURG em processo de Mobilidade Acadêmica. |
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Dispõe sobre a Regulamentação de Cotutela Dissertação e de Tese referente a diploma com titulação simultânea em dois países. |
| DELIBERAÇÃO Nº 031/2016 | Dispõe sobre a regulamentação dos estágios curriculares dos estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande-FURG, em conformidade com a Lei 11788/2008. |
